As atividades dos Encontros Regionais Preparatórios para o 8º Simpósio Nacional de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica (8º SNCTAF), rumo à 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª + 8), foram realizadas nos dias 13 e 14 de setembro, na Fiocruz Bahia. Promovido pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), as ações do evento acontecem em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e são organizadas pela Escola Nacional dos Farmacêuticos.

Com um dia e meio de duração, o objetivo do simpósio é propiciar o debate sobre ciência e tecnologia, assistência farmacêutica e atenção à saúde das pessoas com patologia, qualificando a atuação e intervenção dos participantes sobre a organização do acesso da população aos medicamentos e as novas tecnologias em saúde por meio do SUS. Participaram do evento representantes de conselhos regionais e de sindicatos, membros do controle social brasileiro, ativistas sociais, acadêmicos, usuários, trabalhadores e gestores do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Um ano antes das conferências, nós começamos a mobilizar os diversos setores da sociedade para que tenhamos debates mais profundos e mais apropriados sobre esses temas, para que propostas realmente importantes para cada região, desde os municípios, possam ser levadas à etapa federal”, explicou Silvana Nair Leite, coordenadora da Escola Nacional dos Farmacêuticos.

Serão 10 encontros regionais, que já aconteceram em Manaus, Curitiba e, agora, Salvador. “Os próximos irão acontecer em Recife e em Belo Horizonte, nas unidades da Fiocruz. Haverá também uma segunda etapa, em outubro”, adiantou Jorge Bermudez, chefe do Departamento de Política de Medicamentos e Assistência Farmacêutica da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/ Fiocruz).

A diretora da Fiocruz Bahia, Marilda Gonçalves, reafirmou o compromisso da Fiocruz como uma instituição que trabalha para o SUS e da importância da assistência farmacêutica. “Estamos passando por um momento crítico de restrição orçamentária e por outro lado vivenciamos a volta de doenças que foram erradicadas, como o sarampo e a poliomielite, além do aumento progressivo da sífilis, principalmente congênita, e de problemas da saúde pública como as arboviroses. Nós precisamos de medicamentos e de avaliar as políticas públicas que nós temos”, frisou. Marilda também representou a presidente da Fiocruz, Nísia Trindade.

O presidente do CNS, Ronald Ferreira dos Santos, não pode estar presente, mas declarou, através de vídeo, sua expectativa com relação a contribuição do evento para a 16ª Conferência Nacional de Saúde. Ele afirmou que, por meio de discussões e reflexões, será possível fazer com que o SUS se desenvolva e “enfrente uma onda bastante forte de mercantilização da vida”.

Também participaram da abertura a conselheira nacional de saúde, Altamira Simões, representando o presidente do CNS; a coordenadora geral da Escola Nacional dos Farmacêuticos, Silvana Nair Leite; o presidente do Conselho Estadual de Saúde, Ricardo Mendonça; o vice-presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos, Fabio José Basilio; Tiago Morais, da Associação dos Laboratórios Oficiais Farmacêuticos do Brasil, representando Ronaldo Dias que é presidente da Bahiafarma; o presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Gustavo Vieira; e Luis Eugênio de Souza, conselheiro da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco).

O conselheiro nacional de saúde e coordenador da Comissão de Patologias do CNS, Moises Toniolo; Jorge Bermudez; e Silvia Nair apresentaram as políticas de ciência, tecnologia, inovação e saúde e a política nacional de assistência farmacêutica, além da metodologia que os grupos de trabalho tiveram que seguir para as discussões.

Dentre os temas abordados, se destacaram Arboviroses, Doenças Negligenciadas, Penicilina e Farmácia Popular e a questão sobre a produção, pelo governo brasileiro, do genérico do medicamento Sofosbuvir, antirretroviral responsável por um dos tratamentos mais eficazes para a hepatite C.

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O 8º SNCTAF acontecerá em dezembro, na sede da Fiocruz, no Rio de Janeiro, e se articula aos eixos: Saúde das Pessoas com Deficiência; e Assistência Farmacêutica e Ciência e Tecnologia. Neste sentido, o relatório dos Encontros Regionais realizados agora servirá de subsídio ao 8º SNCTAF, que, em seguida, levará suas contribuições para a 16ª Conferência, marcada para 2019.

A 16ª Conferência é o maior evento de participação social no Brasil e terá como tema central Democracia e saúde: saúde como direito e consolidação e financiamento do SUS. No decorrer de 2018, o CNS deliberou que uma série de atividades aconteçam de forma articulada com questões transversais de equidade, saúde de pessoas com patologias, ciclos de vida, promoção, proteção e práticas integrativas, alimentação e nutrição e educação permanente.

Todas essas pautas estarão presentes na 16ª Conferência, distribuídas pelos seguintes eixos: Saúde das Pessoas com Deficiência; Assistência Farmacêutica e Ciência e Tecnologia; Saúde Bucal; Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora; Saúde Mental; Saúde da População Negra; Recursos Humanos e Relações de Trabalho; e Orçamento e Financiamento.