O Vice-presidente de Gestão e Desenvolvimento Institucional da Fiocruz (VPGDI), Mário Moreira, esteve na Fiocruz Bahia no dia 14 de janeiro, onde realizou uma reunião aberta com os colaboradores da instituição. Em sua fala, Mario Moreira abordou questões relativas ao orçamento e as estratégias adotadas pela VPGDI.

A Emenda Constitucional do Teto dos Gastos Públicos, que limita os gastos num horizonte de longo prazo, impõe a restrição de investimento e de custeio. Moreira mencionou o momento de restrições e todo o esforço realizado para garantir a sustentabilidade do “Sistema de Ciência, Tecnologia e Inovação” da Fundação.

De acordo com o Vice-presidente, a Fiocruz chega em 2020 com todas as dívidas pagas e, portanto, com a garantia de que as atividades institucionais continuem a serem desenvolvidas. “Agora, estamos voltados para a estratégia de recuperação da infraestrutura, que é a de tratar bem as estruturas já existentes”, afirmou Moreira. “Nós tínhamos um perfil orçamentário com despesas administrativas muito grandes, mas hoje estamos gastando muito mais na pesquisa, no ensino, na assistência, do que na manutenção”, completou.

Do ponto de vista da força de trabalho, o Vice-presidente também mencionou a crise de pessoal. Embora cerca de 2000 pessoas tenham ingressado na Fundação nos últimos 10 anos, há uma previsão de muitas aposentadorias. Moreira citou relatórios do governo que apontam a Fiocruz como a unidade do governo federal mais crítica e com mais risco por conta do número de aposentadorias que irão se efetivar.

“Com a ausência de concursos públicos, estamos com dificuldades de pessoal. No ano passado, a Fiocruz teve, aproximadamente, 300 aposentadorias e, em 2020, estamos prevendo mais 400. Considerando a nossa força de trabalho de cerca de 5000 pessoas, esta é uma perda significativa”, observou o Vice-presidente.  “Entretanto, temos um recurso relativamente novo, como o da publicação de editais para a convocação de pessoal dentro do serviço público, visando a atração de pessoas com interesse em trabalhar na Fiocruz”. Também existe a possibilidade de uso de uma lei mais antiga, o que permite a contratação temporária direta de pessoas; estas são algumas alternativas que estão sendo avaliadas.

Colaboração regional

Segundo Moreira, há um movimento da Fiocruz, em todo território nacional, mas sobretudo nos estados onde a Fiocruz está presente, de institucionalização da relação com os sistemas regionais de Ciência, Tecnologia e Inovação. Será assinado o termo de cooperação entre a Fiocruz e o governo do Estado da Bahia, tendo com princípio básico o fortalecimento dessas relações.

“Quando falamos em requalificar a posição da Fiocruz, por exemplo, na Bahia, com o sistema de Ciência, Tecnologia e Inovação local, estamos falando da Fiocruz Bahia como a ponta do iceberg, uma vez que os nossos parceiros institucionais passarão a contar, de maneira geral, com toda a infraestrutura que a Fiocruz dispõe. Isso estabelece uma matriz nova de relacionamento, que é uma das estratégias para atravessar esse momento de crise e de fortalecer a instituição”, concluiu Moreira.