Aluno: Alexandre de Almeida Simões

Orientador: Dr. Pablo de Moura Santos

Título da Dissertação: “ACESSO PARA PACIENTES DO SUS A MEDICAMENTOS EM ONCOLOGIA: UMA ANÁLISE DAS AUTORIZAÇÕES PARA PROCEDIMENTOS DE ALTA COMPLEXIDADE (APACS)”

Programa: Pós-Graduação em Pesquisa Clínica e Translacional

Data: 05/11/2025

Horário: 8H30

Local: Sala virtual Zoom Educacional 04

ID da reunião: 810 6741 0325

Senha: defesa

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Titulares:

Dr. Lindemberg Assunção Costa – UFBA

Dr. Edvan de Queiroz Crusoé – UFBA

Dr. Pablo de Moura Santos – UFBA (Orientador e Presidente da Banca)

Suplente:

Dra. Lila Teixeira de Araújo – UNEB

RESUMO

Introdução: O câncer é o principal problema de saúde pública no mundo. A estimativa
é que no Brasil, ocorram 704 mil novos casos de câncer até 2025. Um relatório de estatísticas
de câncer de 2022 nos Estados Unidos revela que quase 1.700 pessoas continuam a sucumbir a
vários tipos de câncer diariamente, mesmo em uma era de tratamento notavelmente avançado.
Os antineoplásicos estão entre as tecnologias que mais impactam nos gastos do Ministério da
Saúde. O acesso a medicamentos nos estadiamentos mais precoces resultam em maior
probabilidade de sucesso no tratamento. No Brasil os hospitais oncológicos são ressarcidos por
meio do Sistema de APAC, que cobre os custos com a aquisição de medicamentos
antineoplásicos e radioterapias. Objetivo: Apresentar um modelo lógico por compensação
financeira, baseado em protocolos clínicos que possibilite a expansão do acesso a
medicamentos oncológicos de alto custo, para pacientes do SUS atendidos em um hospital
universitário. Metodologia: Foram avaliados os tratamentos de pacientes atendidos no
ambulatório de Onco hematologia do Hospital Universitário Professor Edgard Santos (HUPES)
no período de janeiro de 2021 a dezembro de 2023. Discussão: Nas análises realizadas
verificou-se que o CID 90.0, com ressarcimento pelas APACs 30.40.30.252 e 30.40.30.260 é o
único que apresenta possibilidade de compensação financeira para disponibilização de
tratamento por medicamentos oncológicos não disponíveis pelo SUS. Conclusão: Este estudo
mostra que para o tratamento ambulatorial de pacientes com Mieloma Múltiplo, os valores
ressarcidos das APACs podem ser utilizados para a disponibilização de medicamentos de alto
custo para o tratamento de pacientes oncológicos no SUS.
Palavras-chave: APACs, SUS, Mieloma Múltiplo, Medicamentos Oncológicos e
Compensação Financeira.

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