Encontros realizados nos dias 5 e 6 de março debateram o alinhamento de questões jurídico-administrativas essenciais para a instituição

Nos dias 5 e 6 de março, a Fiocruz Bahia recebeu a visita do Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto à Fiocruz, Dr. Loris Baena Cunha Neto. A agenda teve como foco principal o alinhamento de questões jurídico-administrativas essenciais para a instituição, abordando desde cooperações acadêmicas até as legislações que regem processos internos de compras e contratações.

Um dos destaques do encontro foi a discussão sobre a normatização da associação entre a Universidade Federal da Bahia (UFBA) e a Fiocruz Bahia no âmbito do Programa de Patologia Humana e Experimental (PGPAT). Além disso, temas estratégicos como propriedade intelectual e acordos de cooperação nacional e internacional estiveram em pauta.

Segurança jurídica e eficiência administrativa

As reuniões realizadas durante os dois dias resultaram em encaminhamentos práticos para diversas ações administrativas, de ciência e tecnologia em curso no instituto. O Dr. Loris Baena Cunha Neto avaliou positivamente os encontros e enfatizou o papel da Procuradoria em resguardar as ações da instituição.

Segundo o Procurador-Chefe, o suporte contínuo oferecido aos gestores é fundamental para a condução segura dos projetos. “O assessoramento jurídico prestado pela Procuradoria Federal junto à Fiocruz contribui para promover a segurança jurídica na tomada de decisão do gestor”, explicou.

Ele também reforçou o caráter preventivo desse acompanhamento para o funcionamento saudável da máquina pública: “Por meio do assessoramento jurídico, é possível antecipar problemas legais, reduzir o volume de processos judiciais e promover a eficiência administrativa”.

Orientações e melhorias para a instituição

O Diretor da Fiocruz Bahia ressaltou a importância da visita, que serviu para orientar as equipes locais quanto às melhores práticas institucionais. 

“A visita do Procurador-Chefe foi muito importante para alinharmos questões jurídico-administrativas que impactam diretamente o dia a dia da nossa instituição. Tivemos a oportunidade de esclarecer dúvidas, ter orientações específicas para as nossas equipes e avançar em temas críticos para a Fiocruz Bahia. Destaco especialmente as questões relacionadas à UFBA-FIOCRUZ, no âmbito da associação ampla no PGPAT, o aperfeiçoamento do fluxo das parcerias internacionais e as boas práticas em processos de gestão tecnológica, compras e contratações e pessoal. Esse diálogo fortalece a segurança jurídica das nossas ações e contribui para uma gestão mais eficiente e alinhada aos princípios do sistema de integridade institucional da Fiocruz”, ponderou. 

Para a vice-diretora de gestão da Fiocruz Bahia, Flávia Maciel, a visita criou um espaço qualificado para o diálogo institucional. “Pudemos aprofundar e esclarecer pontos importantes sobre a formalização da associação entre a UFBA e a Fiocruz no âmbito do PGPAT. Além disso, a conversa permitiu abordar questões fundamentais para o bom funcionamento das atividades administrativas e para o avanço das iniciativas científicas conduzidas na Fiocruz Bahia”, destacou.

Por Alana Santo, sob supervisão de Dalila Brito | Fotos: Iana Motta

[print-me]